Revisão de Pensão Alimentícia: Aumento e Redução

Assessoria na revisão de pensão alimentícia quando há mudança significativa nas condições financeiras do alimentante ou nas necessidades do alimentado. Atuamos tanto para aumentar quanto para reduzir o valor da pensão.

O que é Revisão de Pensão?

Em São Paulo, a ação revisional de alimentos tramita na Varas de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo e pode incluir pedido de alimentos provisórios por liminar.

A execução de alimentos é o caminho quando o alimentante não paga: pode resultar em prisão civil de 1 a 3 meses, penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e protesto do nome.

Para moradores de São Paulo, oferecemos análise completa da situação financeira para fundamentar o pedido de revisão, seja para aumento ou redução, garantindo que o valor seja justo para ambas as partes.

Prazo estimado: 3 a 12 meses.

Saiba Mais sobre Revisão de Pensão

Em São Paulo, a ação revisional de alimentos tramita na Varas de Família e Sucessões do Foro Central de São Paulo e pode incluir pedido de alimentos provisórios por liminar.

A execução de alimentos é o caminho quando o alimentante não paga: pode resultar em prisão civil de 1 a 3 meses, penhora de bens, bloqueio de contas bancárias e protesto do nome.

Tópicos que abordamos em Revisão de Pensão

Revisão para aumento
Revisão para redução
Exoneração de alimentos
Execução de alimentos
Alimentos provisórios

Comparativo: Revisão de Pensão

Tipo de Revisão	Quando cabe	Base Legal
Aumento	Novas necessidades do alimentado	Art. 1.699 CC
Redução	Diminuição da capacidade do alimentante	Art. 1.699 CC
Exoneração	Maioridade ou autossuficiência	Art. 1.708 CC
Execução	Inadimplência do alimentante	Art. 528 CPC
Alimentos provisórios	Urgência comprovada	Art. 300 CPC

Artigos sobre Revisão de Pensão

Pensão Alimentícia

Revisão de Pensão Alimentícia: Quando e Como Pedir

Saiba em quais situações é possível pedir revisão da pensão alimentícia, como funciona o processo, prazos e o que o juiz avalia para aumentar ou reduzir o valor.

Ler artigo

Perguntas Frequentes sobre Revisão de Pensão

Quando posso pedir revisão de pensão?

Quando houver mudança significativa nas condições: perda de emprego, aumento de renda, novas necessidades do filho, nascimento de outros dependentes ou mudança nas despesas.

Posso pedir redução da pensão?

Sim, quando houver diminuição comprovada da capacidade financeira do alimentante ou mudança nas necessidades do alimentado. É necessário comprovar a alteração.

A pensão é automaticamente extinta aos 18 anos?

Não. A obrigação não cessa automaticamente na maioridade. O alimentante deve pedir a exoneração judicialmente. Se o filho estiver estudando, pode ser estendida até os 24 anos.

O que fazer se a pensão não está sendo paga?

É possível entrar com ação de execução de alimentos, que pode resultar em prisão civil de 1 a 3 meses, penhora de bens, bloqueio de contas e protesto do nome.

Posso pedir pensão provisória enquanto tramita a revisão?

Sim. O juiz pode fixar alimentos provisórios por liminar, garantindo o sustento enquanto o processo de revisão tramita.

Quanto tempo demora uma revisão de pensão?

O processo pode levar de 3 a 12 meses. Porém, alimentos provisórios podem ser obtidos em poucos dias por decisão liminar.

Atendemos em todo o Brasil

São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Curitiba Salvador Porto Alegre + 5.500 cidades →

Legislação Aplicável

Referências Legais

Código Civil - Arts. 1.694 a 1.710 (Alimentos)

Fale sobre Revisão de Pensão

Preencha e receba orientação especializada para o seu caso.

Serviços Relacionados

Pensão Alimentícia

Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia.

Divórcio

Divórcio consensual e litigioso, partilha de bens e mediação familiar.

Precisa de orientação sobre revisão de pensão?

Nossa equipe pode ajudar. Solicite uma avaliacao inicial do seu caso e tire todas as suas duvidas com advogados especialistas em Direito de Familia.