Adoção e Filiação: Processo, Requisitos e Direitos

Acompanhamos famílias em todo o processo de adoção legal, desde o cadastro até a finalização judicial. Também atuamos em reconhecimento e contestação de paternidade/maternidade.

Processo de adoção e reconhecimento de paternidade

O que é Adoção e Filiação?

Para famílias de São Paulo interessadas em adotar, oferecemos acompanhamento completo: desde a preparação dos documentos para habilitação até a conclusão do processo judicial.

Questões de filiação como investigação de paternidade, reconhecimento voluntário e paternidade socioafetiva também fazem parte da nossa atuação em Direito de Família.

Prazo estimado: Adoção: 1 a 3 anos. Reconhecimento: 3 a 12 meses.

Saiba Mais sobre Adoção e Filiação

Para famílias de São Paulo interessadas em adotar, oferecemos acompanhamento completo: desde a preparação dos documentos para habilitação até a conclusão do processo judicial.

Questões de filiação como investigação de paternidade, reconhecimento voluntário e paternidade socioafetiva também fazem parte da nossa atuação em Direito de Família.

Tópicos que abordamos em Adoção e Filiação

Adoção nacional
Habilitação para adoção
Reconhecimento de paternidade
Contestação de paternidade
Investigação de paternidade

Comparativo: Adoção e Filiação

Etapa	O que acontece	Prazo estimado
Habilitação	Curso + avaliação psicossocial	3-6 meses
Cadastro Nacional	Inclusão no CNA	Imediato após habilitação
Vinculação	Identificação da criança	Variável (meses a anos)
Estágio de convivência	Período de adaptação	30-90 dias
Sentença	Decisão judicial definitiva	1-3 meses após convivência

Perguntas Frequentes sobre Adoção e Filiação

Quem pode adotar no Brasil?

Maiores de 18 anos, com diferença mínima de 16 anos para o adotando. Pode ser pessoa solteira, casada ou em união estável. Casais homoafetivos também podem adotar.

Quanto tempo demora uma adoção?

O processo completo (habilitação + espera + convivência + sentença) pode levar de 1 a 5 anos, dependendo do perfil desejado da criança.

Posso escolher a criança para adotar?

Na habilitação, você indica preferências (idade, sexo, etnia). Quanto mais amplo o perfil aceito, menor o tempo de espera no cadastro.

A adoção é irrevogável?

Sim. Após a sentença de adoção transitada em julgado, o vínculo é irrevogável. A criança adotada tem os mesmos direitos de um filho biológico.

Posso adotar o filho do meu cônjuge?

Sim (adoção unilateral). É necessário o consentimento do outro genitor biológico ou a destituição do poder familiar.

Qual a diferença entre adoção e guarda?

A adoção cria vínculo definitivo de filiação (irrevogável). A guarda é provisória e não altera a filiação original da criança.

Atendemos em todo o Brasil

São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte Curitiba Salvador Porto Alegre + 5.500 cidades →

Legislação Aplicável

Referências Legais

Fale sobre Adoção e Filiação

Preencha e receba orientação especializada para o seu caso.

Serviços Relacionados

Guarda de Filhos

Guarda compartilhada, unilateral e regulamentação de visitas.

Precisa de orientação sobre adoção e filiação?

Nossa equipe pode ajudar. Solicite uma avaliacao inicial do seu caso e tire todas as suas duvidas com advogados especialistas em Direito de Familia.