A alienação parental é uma das questões mais delicadas do Direito de Família. A Lei 12.318/2010 tipifica essa conduta e prevê consequências severas para quem a pratica.
O que é Alienação Parental?
É a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores (ou familiares) para prejudicar a relação com o outro genitor.
Sinais de Alienação Parental
- A criança rejeita o genitor sem motivo aparente
- Campanha de desqualificação contra o outro genitor
- Impedir contato telefônico ou presencial
- Informações falsas sobre o outro genitor
- A criança usa vocabulário adulto para criticar o genitor
- Mudança de endereço sem justificativa para dificultar visitas
Consequências Legais (Lei 12.318/2010)
O juiz pode aplicar, cumulativamente:
- Advertência formal
- Multa ao alienador
- Ampliação do regime de convivência
- Inversão da guarda
- Fixação de domicílio da criança
- Suspensão da autoridade parental
Como Provar?
- Relatórios de psicólogos e assistentes sociais
- Conversas e mensagens documentadas
- Testemunhos de familiares e professores
- Laudos de avaliação psicológica da criança
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Escrito por
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